O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou nesta terça-feira (20) um repasse de R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima, que enfrentam uma das piores estiagens em 20 anos. O aumento da seca intensifica os riscos e a gravidade dos incêndios na região.
Além disso, o governo federal declarou situação de emergência em 53 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, e aprovou oito planos de trabalho para lidar com a crise. Uma reunião com os governadores dos estados afetados está agendada para a próxima semana.
A declaração de emergência permite que os municípios solicitem recursos federais para assistência humanitária, recuperação de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas.
O MIDR também informou que, até o momento, foram liberados R$ 405 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Além disso, R$ 785 milhões do programa União com Municípios foram destinados a ações contra o desmatamento e incêndios em 70 municípios prioritários.
Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta o manejo do fogo no Brasil. A nova legislação proíbe o uso do fogo para desmatamento, exceto para queimadas controladas e práticas agropecuárias específicas, responsabilizando os proprietários em caso de incêndios.
Nos últimos dez anos, o número de declarações federais de emergência por desastres naturais no Brasil aumentou de 1.189 para 2.197, um crescimento de 84%. Estiagens, tempestades, inundações e enxurradas foram os principais desastres registrados nesse período.
