Nesta segunda-feira (2/09), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou um frigorífico de pescados localizado na área urbana de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, por operar sem o devido licenciamento industrial. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima e contou com o apoio do Batalhão Ambiental, resultando em uma multa superior a R$ 110.500.
O frigorífico estava descartando resíduos líquidos no esgoto da rua, provocando mau cheiro e transtornos para a comunidade local. Durante a fiscalização, foram encontradas cerca de 80 toneladas de pescado armazenado e pronto para venda.
Hermógenes Rabelo, analista ambiental do Ipaam, destacou que toda a mercadoria apreendida foi doada a uma instituição de caridade local. “O estabelecimento foi autuado por operar sem o licenciamento ambiental necessário. A mercadoria apreendida teve um destino nobre, sendo doada para apoiar a comunidade”, afirmou Rabelo.
Para operar legalmente, frigoríficos e outros empreendimentos similares devem cumprir certos requisitos administrativos para obter o licenciamento ambiental. A solicitação pode ser feita tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, através de protocolo na sede do Ipaam ou pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). O processo inclui a obtenção de licenças prévia, de instalação e de operação, conforme a legislação ambiental vigente no estado.
