A equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) apreendeu e descartou mais de 20 produtos impróprios para consumo em um supermercado da zona leste de Manaus. A ação foi realizada após uma denúncia que alegava a mistura de carnes podres com carnes boas para comercialização.
O chefe de fiscalização em exercício, Waldemar Belota, informou que, ao investigar a denúncia, a equipe constatou que ela não procedia. No entanto, prosseguindo com a inspeção, foram encontrados diversos produtos irregulares no local, como camarão cozido, milho-verde em conserva, pirarucu salgado, entre outros.
“Os fiscais encontraram produtos fora dos padrões exigidos pela lei, incluindo itens sem informações de origem, fora do prazo de validade e com embalagens danificadas”, explicou Belota, ressaltando que essas infrações violam os artigos 8 e 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O supermercado foi autuado e terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Após esse período, será decidido se haverá aplicação de multa, levando em conta a gravidade da infração e a possível reincidência.
A conduta do estabelecimento infringe a Lei Federal nº 8.078/1990, que determina a responsabilidade dos fornecedores por produtos impróprios para consumo, além de garantir a segurança e saúde dos consumidores.
Denúncias podem ser feitas pelo 0800 092 1512, (92) 3215-4009, ou pelo site www.procon.am.gov.br.
