O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) declarou situação de emergência em várias instalações portuárias públicas de pequeno porte nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. A decisão foi formalizada na Portaria nº 366, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17).
A medida afeta portos localizados em diversas cidades da região, como Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Apuí, Urucurituba, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tefé, Autazes, Barcelos, Caracaraí, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus).
O motivo da declaração de emergência é o encerramento, neste mês, dos contratos de operação, manutenção e regularização dos portos. Com o fim desses contratos, não há mais cobertura contratual para as instalações mencionadas, o que poderia afetar diretamente as operações portuárias.
Em nota, o DNIT informou que está elaborando uma nova licitação para os serviços de operação dos portos e que uma contratação emergencial será realizada para garantir a continuidade das operações e a manutenção das instalações. A medida visa evitar interrupções nos serviços e prevenir impactos negativos à população e à economia da região, até que o novo contrato seja formalizado.
