Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campinas condenou a companhia aérea Azul a pagar R$ 2 milhões em danos morais devido ao rebaixamento de pilotos ex-Avianca. A sentença, que ainda cabe recurso, foi emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Azul havia contratado 57 pilotos da extinta Avianca para a função de comandantes de A320 (Classe 2). No entanto, esses profissionais foram rebaixados para a Classe 1, que comanda aeronaves menores, como os ATR e E-Jets Embraer. Esta mudança resultou em redução salarial, perda de gratificações e rebaixamento funcional, além de criar discriminação entre funcionários da mesma empresa.
Um laudo pericial do MPT revelou que os pilotos sofreram uma redução salarial entre 16% e 50%. A juíza Carolina Sferra Croffi determinou o pagamento de R$ 2 milhões à título de danos morais, com o objetivo de desestimular práticas semelhantes e corrigir a conduta considerada ofensiva e ilegal.
Além do pagamento de danos morais, a Azul também deverá ajustar as diferenças salariais devidas desde o rebaixamento até a reintegração dos pilotos à Classe 2. Apesar da listagem da empresa indicar que 57 pilotos foram contratados para a Classe 2, o Sindicato Nacional dos Aeronautas informou que 12 já foram dispensados, restando 45 ainda em situação de rebaixamento.
