O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a abertura de um inquérito contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, após um pedido da Polícia Federal. O inquérito investiga suspeitas de assédio sexual e está sob sigilo.
Na semana passada, Mendonça solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação para definir se a corte deveria autorizar medidas específicas na investigação. Silvio Almeida é acusado de assédio sexual pela organização Me Too Brasil, com relatos envolvendo o ano passado. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas.
O ex-ministro nega as acusações, descrevendo-as como “ilações absurdas” com o intuito de prejudicá-lo e impedir a continuidade de seu trabalho e história. Almeida afirma que solicitou a investigação e que pode provar ser vítima de um ataque coordenado.
A Polícia Federal iniciou uma apuração preliminar, colhendo depoimentos, incluindo o de uma mulher que afirma ter sido assediada por Almeida. Os investigadores decidiram encaminhar o caso ao STF para garantir a integridade da apuração e evitar possíveis questionamentos futuros.
Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 6. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) declarou que as denúncias eram “graves” e que a permanência do ministro se tornava “insustentável”. O comunicado reiterou o compromisso do governo federal com os direitos humanos e a intolerância a qualquer forma de violência contra as mulheres.
Onze dias após a demissão de Almeida, Anielle Franco participou do evento “Mulheres na Liderança por um Brasil Mais Seguro”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sem mencionar diretamente o caso, Franco destacou a importância do protagonismo feminino em cargos de liderança e a necessidade de proteção contra violência.
A demissão de Silvio Almeida é a primeira por acusação de assédio sexual entre ministros do governo federal desde a redemocratização de 1985, conforme pesquisa da Universidade de Brasília (UnB). O estudo, coordenado pelo professor Wladimir Gramacho, analisou quase 14 mil edições da Folha desde o início da presidência de José Sarney.
