Economia – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (14) uma medida de auxílio aos consumidores do Rio Grande do Sul (RS) diante da situação de calamidade pública causada pelas enchentes. Os moradores do estado terão um prazo estendido de 90 dias para quitar suas contas de energia elétrica.
Com essa determinação, as distribuidoras de energia estão proibidas de suspender o fornecimento de energia devido a falta de pagamento, além de não poderem aplicar multas e juros durante esse período. A medida beneficia os 336 municípios gaúchos em situação de calamidade. Para as demais cidades do estado, o prazo estendido é de 30 dias.
Agnes Costa, diretora da Aneel, ressaltou que essa medida não implica em perdão das dívidas, mas sim em dar aos consumidores um período de carência para regularização, evitando assim o corte de energia e a inadimplência.
– Não se trata de anistiar as dívidas, pois isso exigiria uma política pública específica, similar ao que foi feito durante a pandemia. No entanto, conceder um prazo de 30 ou 90 dias permite que os consumidores evitem a inadimplência e a suspensão do fornecimento de energia – explicou.
Com informações de Pleno News
