O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre os gastos públicos com a 22ª Festa da Castanha, marcada para ocorrer de 1º a 4 de maio de 2025 em Tefé. O evento chamou atenção devido ao elevado valor destinado às atrações artísticas, que somam R$ 2,1 milhões. Entre os artistas contratados estão Simone Mendes e Pablo, com cachês individuais de R$ 900 mil, além de Marcynho Sensação, que recebeu R$ 350 mil. Os valores foram divulgados pela própria Prefeitura de Tefé e geraram repercussão nas redes sociais e na mídia.
O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, destacou que a investigação visa avaliar a legalidade, a saúde orçamentária e a razoabilidade dos gastos, especialmente considerando a situação de emergência no município devido à seca e aos impactos das queimadas. A apuração também avaliará se os gastos são compatíveis com as necessidades mais urgentes da população de Tefé, incluindo a prestação de serviços públicos essenciais.
Além disso, o MPAM pretende verificar o cumprimento da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e a adequação do processo de contratação, que foi realizado por inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. No entanto, não houve transparência suficiente sobre possíveis convênios ou parcerias com o Governo do Estado que possam justificar o uso de recursos adicionais.
A investigação também se estende a outros aspectos do evento, como os custos com infraestrutura, organização, iluminação e som. Em seu despacho, o promotor deu um prazo de dez dias para que o prefeito Nicson Marreira Lima forneça informações e documentos sobre a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. Também foram solicitadas cópias da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e dados sobre convênios, emendas parlamentares e o cronograma de ações de combate à estiagem e queimadas. Além disso, o promotor requisitou informações sobre o pagamento de salários e benefícios aos servidores municipais, reforçando a necessidade de priorizar despesas essenciais em meio ao cenário de crise no município.
