Nesta quinta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) revelou que iniciou mais de 190 procedimentos investigativos relacionados a incêndios florestais e queimadas no período de 2023 a 2024. Os dados foram divulgados durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na quarta-feira (11), que discutiu o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.
O levantamento mostrou que foram instaurados 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para apurar queimadas irregulares. Entre as ações destacadas, está uma liminar movida pelo MPF em Rondônia, exigindo do governo federal a contratação de 450 brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a compra de viaturas para combate ao fogo.
Além disso, na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou novas medidas para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. De acordo com a decisão, o governo federal deve convocar bombeiros militares adicionais para integrar a Força Nacional de Combate aos Incêndios. Estes bombeiros devem ser recrutados de estados não afetados pelos incêndios.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi instruída a aumentar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
