A petição pública pedindo o impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alcançou 1,5 milhão de assinaturas na madrugada desta sexta-feira, 13. Disponível em plataformas online, o abaixo-assinado acusa Moraes de condutas que, segundo os signatários, configurariam crimes de responsabilidade.
O movimento ganhou força a partir de denúncias sobre alegações de abuso de poder, como o envolvimento do ministro na decisão de investigações e na criação de relatórios que embasariam medidas judiciais, incluindo bloqueio de contas e desmonetização de páginas.
A petição, acessível no site change.org, não possui validade jurídica e exige formalmente ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a abertura de um processo de impeachment com base na Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade.
Os signatários alegam que Moraes teria forjado provas e violado o devido processo legal, caracterizando uma série de irregularidades contra os princípios democráticos. O pedido de impeachment foi encaminhado ao Senado, que é o órgão competente para processar ministros do STF. Atualmente, 36 senadores apoiam o pedido, 29 estão indecisos e 16 são contrários.
Vale lembrar que, até hoje, nenhum ministro do STF foi deposto no Brasil, e Moraes já enfrenta 24 pedidos de impeachment.
