Nesta quinta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma notícia-crime apresentada pelo Partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. O partido havia acusado os citados de falsidade ideológica e associação criminosa.
A denúncia surgiu após a Folha de S.Paulo divulgar mensagens que sugeriam que o gabinete de Moraes teria, informalmente, solicitado à Justiça Eleitoral a elaboração de relatórios para justificar decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news.
Embora o Novo tenha solicitado uma investigação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que as ações de Moraes, tanto no TSE quanto no STF, não configuram crime de falsidade ideológica. Gonet afirmou que não há evidências de que Moraes tenha violado a lei em suas funções.