O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou a fiscalização em postos de combustíveis de Manaus nesta segunda-feira (14/10), em resposta ao recente aumento no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,89 para R$ 6,99 no último fim de semana. A ação visa proteger os consumidores de práticas abusivas por parte das empresas do setor.
Além disso, o Procon-AM solicitou a presença da Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante a operação, já que este órgão regula o mercado e pode fiscalizar as distribuidoras.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explicou que o órgão não estabelece um teto de preços para a revenda de combustíveis, mas se dedica a investigar possíveis abusos. “A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência leal no mercado”, afirmou Fraxe.
Ele ressaltou que, embora o valor de venda do combustível deva se basear no preço de compra dos estabelecimentos, não há tabelamento legal de preços para esse segmento. Em julho, o Procon-AM já havia realizado a Operação Preço Justo, resultando em mais de 70 multas por aumentos injustificados.
Práticas Abusivas
Quando o Procon suspeita de preços abusivos, notifica o estabelecimento para que apresente as notas fiscais de compra e venda do produto. O prazo para essa entrega é de até 48 horas. Após análise, se o Procon identificar que um posto aumentou o preço sem justificativa, o local é autuado e tem 10 dias para explicar o reajuste, apresentando documentos que comprovem a necessidade do aumento.
Caso o posto não consiga justificar o aumento ou não apresente a documentação solicitada, poderá enfrentar um processo administrativo no Procon, que pode resultar em multa.
